Processo 162780/11
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 17/05/2011 17:06
Autuado em 17/05/2011 17:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2557/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2013 Acórdão   2557/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
11/07/2013 Acórdão   2557/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
04/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
27/06/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADOLFO JOAQUIM SEMPREBOM (Falecido(a) em 2009)
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE IVATUBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/05/2011 10:49 65468/09 RECURSO DE REVISTA
19/05/2011 08:12 524060/07 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
05/08/2013 10:27 Petição de outra natureza
25/05/2012 12:24 juntada de AR ofício 1159/12-ODL-DIJUR
26/01/2012 08:14 Devolução do ofício 23/11-OCN-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  08/05/2012 Ofício de Diligência   1159/ 2012   
DIJUR  23/09/2011 Ofício de Contraditório   23/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 2453/2013
02/09/2013 716 Despacho Processual Diverso nº 1916/2013
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 1835/2013
17/07/2013 683 Acórdão nº 2557/2013
08/07/2013 676 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2013 de 11/07/2013
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1181/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5714/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2013 10:41 DP  
14/10/2013 13:38 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2552/2013 -
14/10/2013 13:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2453/2013 -
26/09/2013 11:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4353/2013 -
29/08/2013 11:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 454/2013 -
22/08/2013 14:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1885/2013 -
22/08/2013 14:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1916/2013 -
21/08/2013 15:14 DEX Informação nº 2990/2013 -
05/08/2013 13:45 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1813/2013 -
05/08/2013 13:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1835/2013 -
24/07/2013 08:39 STP  
18/07/2013 15:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 685/2013 -
11/07/2013 16:08 STP Acórdão nº 2557/2013 -
11/07/2013 16:08 STP Certidão de Publicação DETC nº 453/2013 -
01/07/2013 15:58 GCNB  
01/07/2013 15:49 STP Certidão de Sessão nº 454/2013 -
22/05/2013 11:24 GCNB  
16/05/2013 08:36 SMPjTC Parecer nº 6711/2013 - Provimento Recurso de Revisão. Admissão de pessoal. Concurso elaborado por comissão sem capacidade técnica adequada. Parecer Ministerial pelo conhecimento e provimento do recurso.
07/06/2011 08:08 DICAP Parecer nº 10129/2013 - RECURSO DE REVISÃO. DESPROVIMENTO. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
30/05/2011 14:49 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 38/2011 -
30/05/2011 14:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1181/2011 -
17/05/2011 17:06 DP Informação nº 1404/2011 -
17/05/2011 17:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5714/2011 -

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